População que mora em lugares mais pobres tem menos recursos disponíveis para cuidar da sua saúde
Por Bruna Correia de Oliveira, Filipe Moraes, Isabel Briskievicz Teixeira,
Júlia Queiroz, Tainá Rodrigues, Yasmin Brussulo
Segundo estudo do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), organização que atua na promoção de investimento social privado e fortalecimento da filantropia no Brasil, durante o período de 2018 a 2022, cerca de R$47,9 bilhões foram destinados a emendas na função da saúde. Os resultados revelaram, porém, que os municípios mais pobres têm em média 59% recursos a menos.
De acordo com dados enviados à Folha de S. Paulo, pela Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde, via Lei de Acesso à Informação, as queixas contra as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Assistências Médicas Ambulatoriais, durante a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, aumentaram em quase 20% desde 2021. As reclamações englobam a gestão, assistência farmacêutica e odontológica, produtos de saúde e correlatos, ouvidoria, dentre outros. O bairro do Jardim Icaraí - Quintana, na região do Grajaú, na zona sul paulista, predominantemente periférica, foi a campeã de reclamações: em 2021, foram 134 queixas; em 2023, foram 205.
A vivência de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que dependem do sistema público de saúde para fazer diversos tipos de tratamento, se vê comprometida por esse cenário. Camila Sales, estudante da Universidade de São Paulo, passou cerca de três meses com uma infecção de ouvido, que não tinha condições de ser tratada corretamente pela UBS da comunidade onde morava. “Eu morava em Paraisópolis, na época. Toda semana precisava ir em uma consulta genérica, com o clínico geral, que nunca conseguia me encaminhar para um otorrinolaringologista”, relata a jovem. O obstáculo para a consulta especializada era a falta de vagas. “Só melhorei depois que a minha mãe conseguiu pagar uma consulta particular, direto com um médico especialista. Ele fez uma lavagem, passei uma pomada e pronto, nunca mais tive dor ou secreção”.
Gonzalo Vecina, docente do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP explica que a tendência é que as unidades de saúde mais próximas do centro tenham mais recursos, quadro de funcionários mais completos, consiga medicamentos primeiro e se comunicam de forma diferente com as unidades de gestão da Secretaria de Saúde. Para o docente, a falta de recursos nas UBS são uma consequência da pobreza da periferia e para resolver o problema é preciso existir um controle social mais presente. “O Conselho Municipal de Saúde é uma parte importante das unidades de saúde. Esses conselhos devem ser acionados para que as condições melhorem. Nem sempre é suficiente, mas é o que dá pra fazer”.
As Unidades Básicas de Saúde são porta de entrada para a maioria dos atendimentos da rede pública. Elas são regulamentadas pela Portaria N° 2.436, de 21 de setembro de 2017. A partir desta data, todas as unidades de saúde que prestam serviços básicos nos parâmetros do SUS têm essa denominação. “A busca de condições mais adequadas e melhor distribuição de recursos entre as Unidades é uma luta que deve ser travada pela população. As pessoas precisam reclamar, buscar seus direitos e exigir da Secretaria Municipal de Saúde mais transparência na distribuição dos recursos”, enfatiza Vencina. O docente diz, ainda, que a cobertura de saúde, mesmo em São Paulo, ainda é muito baixa: “Hoje, 45% da população do município é impactada pela cobertura de saúde. O ideal é que esse número chegue a pelo menos 80%”.