A luta por dignidade: enfermeiras discutem as dificuldades enfrentadas pela categoria que ainda sofre com atraso no pagamento dos novos valores
Por Alicia Matsuda, Beatriz Haddad e Sarah Kelly
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, a lei que permite a transferência de R$7,3 bilhões da União para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem. A medida tem a intenção de viabilizar o aumento e vale para trabalhadores dos setores público e privado. Com essa sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem anteriormente suspenso.
Mas, para o ministro, o valor reservado na medida não parece ser suficiente para o custeio, de forma que os estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Além disso, para profissionais do setor privado existe a possibilidade de negociação com o empregador. Essa decisão individual foi levada a plenário ainda em maio e o ministro Gilmar Mendes pediu vista (tempo maior para examinar detalhadamente o processo). Quando retomado o julgamento em junho, Gilmar Mendes e Barroso apresentaram, em ato inédito, um voto conjunto favorável à decisão de restabelecer o piso e fixar diretrizes para a sua implementação. Já Alexandre de Moraes e Dias Toffoli defenderam a regionalização do piso.
Na última segunda (26), a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, acompanhando o voto de Edson Fachin, foi contrária a liminar e favorável a implementação do piso salarial da Enfermagem na forma prevista na Lei 14.434 /2022, na Emenda Constitucional (EC) 127/2022 e na Lei 14.581/2023. Conforme definido pela Lei n° 14.434, o valor previsto para o novo piso é de R$4.750,00 para enfermeiros, R$3.325 para técnicos de enfermagem e R$2.375 para parteiras.
O julgamento do STF deve durar até o dia 30 de junho. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde cobra do governo federal o repasse imediato dos recursos para o pagamento do piso salarial, sem a necessidade da espera da conclusão do julgamento. Para essa reivindicação, o movimento está organizando uma greve:
Importância do piso
“O piso salarial da enfermagem é importante porque é muito comum, infelizmente, os trabalhadores da área terem jornada dupla ou tripla para conseguirem sustentar a família e terem o mínimo de dignidade”, explica a enfermeira Beatriz Uchoa em entrevista ao Central Periférica. A precarização do trabalho desses profissionais impacta na saúde de todos. A exaustão, tanto física quanto mental, afeta diretamente na qualidade do serviço desses funcionários. Beatriz afirma: “Muita gente fala de enfermagem por amor, mas eu não acredito que por amor eu receberia qualquer coisa. A qualidade do trabalho é afetada, muitas pessoas têm que trabalhar horas seguidas sem descanso. Por isso acredito que o aumento do piso salarial vai trazer um benefício para essa categoria”.
Sobre a experiência no sistema público de saúde, a técnica de enfermagem Rose Nunes diz: “Eu trabalho na Associação Saúde da Família, ela é uma das que paga muito bem para nós, enfermeiros e técnicos de enfermagem”. Esta associação é uma organização não governamental que visa melhorar a qualidade de vida da população vulnerável por meio de serviços na área da saúde. Porém há, do outro lado do sistema público, a experiência dos hospitais estaduais: “É o contrário em outras instituições: um exemplo é o Hospital Geral do Grajaú (HGG), que paga R$4.600,00 para um enfermeiro, tem hospitais que pagam R$3.500,00 e assim vai”, ela completa.
Enfermeira Mônica Calazans foi a primeira pessoa a ser vacinada contra o COVID19 no Brasil, ato que simbolizou uma homenagem aos profissionais da saúde na pandemia. [Imagem: Reprodução/ Secretaria da Justiça e Cidadania]
O piso salarial da enfermagem é uma forma efetiva de valorização do profissional da área de saúde, que tem cumprido, devido ao trabalho contra a COVID-19, um papel protagonista no Brasil dos últimos anos. Relembrando os episódios de palmas e congratulação para os profissionais da saúde que ocorreram na quarentena, Rose comenta: “Na minha opinião, a valorização foi apenas superficial, porque em nenhum momento dessa pandemia a gente ganhou um aumento, a gente ganhou uma gratificação. Muitos perderam familiares, muitos perderam a vida trabalhando na enfermagem, e nem por isso a gente foi valorizado nessa pandemia. O pessoal fez elogios, mas agora ninguém lembra mais.”