Cortes em programas e vetos ao PL 735 prejudicam o setor
Foto: Wikimedia Commons / Ministério do Desenvolvimento Social
Nos últimos anos, pequenos produtores rurais no Brasil passaram a receber cada vez menos apoio do Estado, com a redução e o encerramento de diversas políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. Agora, o atual cenário econômico do país acentua a necessidade dessas políticas.
Segundo Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (WFP)
da ONU e Diretor do Centro de Excelência contra a Fome, a agricultura familiar cumpre um
papel fundamental para o abastecimento de alimentos no país. "O pequeno agricultor familiar é aquele que produz os alimentos que são consumidos internamente", ressalta.
"Frutas, verduras, legumes, leite, iogurte, manteiga, queijo. Tudo aquilo que é fresco vem do pequeno agricultor familiar". Balaban explica que, embora o Brasil seja um dos maiores produtores de grãos do mundo – como soja e milho – graças ao agronegócio, a maior parte dessa produção é exportada para outros países e serve de alimento para animais. Assim, quem produz aquilo que de fato compõe o prato do brasileiro não são os grandes, mas sim os pequenos produtores. Daí a necessidade de políticas públicas para apoiá-los.
Ao longo dos últimos cinco anos, contudo, o apoio à agricultura familiar foi drasticamente reduzido. Balaban afirma que os programas que garantem esse apoio passaram a receber uma porção cada vez menor do orçamento público, pois os agricultores familiares têm pouca representação política no Congresso Nacional, que faz a distribuição orçamentária.
Alguns dos programas são: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual o Estado adquire parte da produção do agricultor familiar para abastecer quartéis, hospitais públicos, restaurantes populares etc.; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do qual os municípios compram alimentos dos agricultores familiares para as escolas públicas; o Programa Cisternas, que ajuda os agricultores a captarem a água da chuva.
Silvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), destaca
que uma das únicas políticas a manter seu orçamento foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo objetivo é prover crédito ao produtor rural. Porto enfatiza, porém, que o crédito deixou de ser atrativo, sobretudo em função das altas taxas de juros. Até março deste ano, a taxa de juros do PRONAF superava até mesmo a inflação oficial.
Nesse sentido, o produtor de orgânicos Joaquim Pinto Nunes, dono do Sítio Pedra Grande, em Cotia (SP), diz que os pequenos agricultores não estão recebendo apoio do governo. Acrescenta, ainda, que quem não possui uma renda elevada tem dificuldades para conseguir financiamento. Ele próprio não conseguiu obter linha de crédito no Banco do Brasil para a compra de seu último trator, que acabou sendo financiada pela fábrica.
Além dos cortes nos programas citados e da dificuldade de obtenção de crédito, os agricultores familiares têm sido afetados por outro problema: a pandemia. Porto explica que o fechamento do comércio e a consequente dificuldade de escoamento da produção prejudicaram as famílias agricultoras.
O Congresso Nacional chegou a aprovar o Projeto de Lei 735, de 2020, que previa medidas emergenciais de assistência financeira aos agricultores. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou quase integralmente o projeto.
Logo, a falta de apoio à agricultura familiar torna necessária a mobilização da sociedade civil em prol dos pequenos produtores, o que, no entanto, não exime o Estado do seu papel.