Mesmo com as medidas de contenção da pandemia ainda em vigor, a revisão do Plano Diretor da cidade ocorre no ano que foi programado.
Por Karolina Monte e Matheus Nistal
Paisagem da cidade de São Paulo [Imagem: Augusto Oazi/Unsplash]
Tramita pela Câmara Municipal de São Paulo a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade (PDE). A última revisão foi realizada em 2014, sob a gestão do governo Haddad com grande participação social. Neste ano de 2021 estava prevista sua revisão e atualização. Mesmo sem diagnóstico sobre o desempenho do Plano, e com pouca mobilização da sociedade, a prefeitura decidiu manter a revisão ainda para este ano.
Mas o que é o Plano Diretor?
O PDE é uma lei municipal que orienta o crescimento urbano e rural de uma cidade e abarca todos os setores necessários para o desenvolvimento do município, ou seja, afeta nossa vida cotidiana durante muitos anos. O plano, com relatório feito em 2014 por Nabil Bonduki, é válido até 2029, com revisão programada para 2021, a fim de avaliar e adequar as diretrizes para o contexto vigente da cidade. Contudo, não se esperava que durante a revisão programada, o Brasil e o mundo passariam por uma pandemia que limita aglomerações, como palestras e assembleias, aspectos importantes para a realização da revisão.
Como funciona o Plano Diretor de São Paulo?
O principal objetivo do PDE feito em 2014 é aproximar os postos de trabalho das moradias. A maneira com que o município cresceu nas últimas décadas fez com que as periferias da cidade tivessem pouca oferta de emprego próximas de suas casas, o que implicou num maior tempo de locomoção dentro dos transportes públicos e consequente tráfego intenso, diminuindo a qualidade de vida.
A principal ideia era aumentar a quantidade de prédios residenciais acessíveis próximos aos principais eixos de locomoção, além de facilitar o trajeto entre casa e trabalho através do transporte público. Para isso, o PDE deixa mais barata a construção e diminui o número de vagas de garagem nesses lugares. Assim, mais residências são construídas próximas a esses eixos, e esses moradores são incentivados a usar o transporte.
E por que a revisão do PDE está ocorrendo em 2021?
Mesmo com a crise de saúde pública da covid-19 ocorrendo desde 2020 e tendo um alto número de infectados na cidade de São Paulo, sua revisão não foi adiada. A participação da sociedade civil na aprovação da revisão é parte não somente essencial, como obrigatória ao projeto, visto que afeta a todos os moradores do município. Para o veículo Migalhas, Sonia Rabello declara que “podemos afirmar que o eventual retardo no cumprimento do prazo de finalização [...] pode ser plenamente justificado, em tempos de pandemia; contudo, o que não se pode admitir é que [...] se deixe de atender plenamente a participação social por todos os meios possíveis [...], já que ela tem sido condição de validade constitucional das leis urbanísticas”. Logo, mesmo com a revisão marcada para este ano, não existem impedimentos legais para que seja adiada.
Para Ivan Carlos Maglio, pesquisador do Centro de Síntese, Cidades Globais do IEA-USP e consultor em Planejamento Urbano e Ambiental, é preciso “construir um diagnóstico participativo aprofundado para avaliar se as medidas propostas no PDE 2014 numa abordagem por Subprefeituras e bairros estão funcionando, e definirmos metas claras com prognósticos para a cidade em 2030.”
Para saber mais sobre o Plano Diretor, leia o texto de Habitação e Transporte e o texto de uma Nova Agricultura.