Por Camilla Almeida
[Imagem: Reprodução/Flickr]
Isaías Faria, de 66 anos, morreu após sofrer uma convulsão na fila de alimentação do núcleo de convivência São Martinho, localizado na Zona Leste de São Paulo na noite de quarta-feira, dia 18 de maio. O idoso faleceu após ter de passar a madrugada na rua - com os termômetros marcando uma sensação térmica de -4°C, a noite mais fria do ano da cidade. Infelizmente, Isaías não é a única vítima do frio. Cerca de dezessete pessoas em situação de rua morreram no último ano em decorrência das baixas temperaturas do inverno, segundo o Movimento Estadual das Pessoas em Situação de Rua.
Em um cenário de aumento dos índices de pessoas vivendo nas ruas, são registradas 40 mil pessoas nessas condições na capital paulista, de acordo com a Associação Rede Rua. Em paralelo, o estado de São Paulo passou por uma onda de frio intenso, considerada a mais fria desde 1990. Com tais números em mente, o Central Periférica te convida a refletir sobre um tema muitas vezes ignorado pelo olhar público: a vida das pessoas em situação de rua durante os dias e madrugadas congelantes do inverno.
CONTEXTO CONTURBADO
De acordo com o Censo da População em Situação de Rua de 2021, feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da prefeitura de São Paulo, o contingente de pessoas em situação de rua subiu 31% desde 2019. Ademais, segundo esse mesmo Censo, 70,8% do total dessa população são de pretos ou pardos. Destacam-se também outros dados preocupantes, como o aumento do percentual de mulheres e de transgêneros em situação de rua, que respectivamente passaram para 16,6% e 3,1% da totalidade dessa população.
Esses dados recentes, obtidos pelo Censo da População em Situação de Rua, demonstram os impactos da grave crise econômica e sanitária enfrentada pelo Brasil, que agravou os índices de pobreza no país ao abalar a obtenção de renda de muitas famílias brasileiras. Com o crescimento do contingente de indivíduos em situação de rua, se fazem mais do que necessárias políticas públicas que atendam de forma abrangente essas pessoas que vivem em circunstâncias de extrema vulnerabilidade social. Contudo, essa não é a realidade da cidade de São Paulo.
Segundo um relatório realizado no ano de 2021 pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, a condição dos centros de acolhida direcionados a pessoas em situação de rua é desumana - a Comissão encontrou fezes de pombos nos colchões, infestações de percevejos e até falta de água e alimentação de qualidade. No Centro de Acolhimento Zaki Narchi, um dos abrigos visitados, o teto estava em ruínas, com chapas metálicas desprendidas e que colocavam a segurança de todos em risco. Além disso, foi constatada a presença de gás metano no terreno.
[Imagem: Divulgação/Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania]
“A Comissão observa a situação dessas unidades como extremamente deplorável. As unidades estão precisando de reparação, de infraestrutura, de um acompanhamento e fiscalização mais rigoroso por parte da prefeitura para que de fato o serviço funcione. Há um total despreparo, desleixo e falta de infraestrutura nos mais diversos sentidos. E é essa a análise que a comissão faz da maior parte dos espaços de acolhimento que existem na cidade. Porque todos apresentam gravíssimos problemas”, aponta Erika Hilton (PSOL), vereadora e presidenta da Comissão.
Em nota, o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Júnior, diz que o CA Zaki Narchi está sendo desmontado e que novos centros estão sendo construídos para suprir com a demanda. "A transferência das pessoas será de forma gradual. Estamos reeordenando esses antigos equipamentos com uma estrutura de ginásio, como no caso do Zaki, que reúnem centenas de pessoas e apresenta sérios problemas estruturais e dificuldades de gestão, para unidades menores e de melhor qualidade”, alega o secretário.
O AGRAVAMENTO DE UM CENÁRIO JÁ PREOCUPANTE
Com a chegada da massa polar e a queda drástica das temperaturas, a falta de políticas públicas efetivas voltadas à população em situação de rua é escancarada, uma vez que muitas pessoas optam por não se abrigarem nos centros de acolhimento oferecidos pelo poder público. De acordo com Diogo Jordão, mestre em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), “é importante que você veja essas pessoas como sujeitos de direitos.”.
Ainda segundo Jordão, existem uma série de fatores que contribuem com essa escolha, como a rigidez das regras e das rotinas dos abrigos - fato que contribui para a perda da autonomia e controle da vida daqueles que habitam tais centros. Dentre os motivos, também vale ressaltar a falta de privacidade e suporte para tratamento de vícios, a inflexibilidade dos horários de entrada e saída (que muitas vezes não bate com os horários estabelecidos pela jornada de trabalho do indivíduo) e a questão da insalubridade.
Dessa maneira, muitos preferem enfrentar as baixas temperaturas do que irem para instituições de acolhimento e infelizmente se tornam vítimas da hipotermia. Em nota, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que duas mil vagas foram abertas em centros esportivos, albergues e hotéis, totalizando 19.254. Ademais, a prefeitura iniciou nas últimas semanas a Operação Baixas Temperaturas, que levará a campo orientadores socioeducativos e viaturas para realizarem o acolhimento da população em situação de rua. Ainda de acordo com a prefeitura, também serão disponibilizados cobertores, sopas e bebidas quentes em locais estratégicos.
Contudo, em entrevista ao Brasil de Fato, Alderon Costa, da Associação Rede Rua, diz que “as estruturas dos Centros de Acolhida não são suficientes''. Fizeram um aditamento para aumentar as vagas, mas a situação dos abrigos já é crítica em tempos normais”. A partir de tal fala, é possível trazer à tona outros importantes agentes dentro desse cenário: os movimentos sociais e voluntários. Eles são responsáveis por arrecadar doações e disponibilizar abrigo e alimentação de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade no frio, suprindo parcialmente as necessidades dessa população.
Um exemplo de trabalho é o feito pelo Padre Júlio Lancellotti, que é coordenador da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo, que atua a favor dos direitos das pessoas em situação de rua. Padre Lancellotti denuncia a posição recorrente do poder público de tratar essa questão com leviandade e desinteresse, principalmente durante as épocas mais frias, as quais a falta de políticas públicas voltadas a essa população se torna ainda mais perceptível. Em entrevista, o Padre diz que “Morrer de frio não é uma morte medieval, é uma morte do século 21.″.
COMO AJUDAR
É possível realizar doações para as seguintes ONGs e instituições:
● Pão do Povo da Rua: são responsáveis por reunir recursos para doar cobertores, meias, pães e sopa aos que estão em situação de rua.
● Paróquia de São Miguel Arcanjo: a Paróquia, que é regida pelo Padre Júlio Lancellotti, está recebendo agasalhos, cobertores, mantimentos e roupas.
●Solidariedade Vegan: a ONG está arrecadando cobertores, meias, tênis, agasalhos, toucas e peças de frio diversas.
● Associação Rede Rua: é possível realizar doações de cobertores, agasalhos, toucas, sacos de dormir, luvas ou também contribuir monetariamente.
Caso você se depare com uma pessoa em situação de rua precisando de acolhimento, ligue para a Defesa Civil de São Paulo discando 156. Se encontrar alguém precisando de atendimento médico, acione o serviço do SAMU discando 192.