Ser “empreendedor de si”: o sonho de flexibilidade e a realidade debilitada
Por Julia Alencar, Júlia Helena e Miriã Gama
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Desde sua invenção, em 4500 a.C, a roda passou a estar presente na vida dos seres humanos, tornando-se essencial para a vida em sociedade. Com a expansão de povoados, cidades e países, se locomover a pé deixou de ser conveniente, o que contribuiu para a criação e consolidação dos veículos sobre rodas.
Carros, ônibus, motos e bicicletas invadiram o dia-a-dia dos homens para nunca mais saírem. No mercado de trabalho, surgiram muitas profissões ligadas a esses meios de transporte: choferes, manobristas, condutores de ônibus, taxistas, motoristas particulares, entregadores, entre outros. O grande problema é que algumas dessas funções, como os motoristas por aplicativos e entregadores de delivery, não são regularizadas e entram na modalidade informal de trabalho.
Toda pessoa que desenvolve uma atividade autônoma como um tipo de prestação de serviço, sem nenhuma documentação formal desta atividade, é considerada um trabalhador informal. O Brasil, segundo pesquisa feita pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), ganhou mais de 1 milhão de trabalhadores informais entre o primeiro trimestre de 2020, começo da pandemia de Covid-19, e o primeiro trimestre de 2022.
A falta de emprego formal no Brasil
A elevação no número de trabalhadores informais após a pandemia não é uma mera coincidência. A emergência global gerou uma crise na economia brasileira e, com muitos locais que geravam empregos fechando as portas, houve um aumento no desemprego e baixa nas vagas formais ofertadas no país.
Segundo o IBGE, no primeiro trimestre de 2023 havia 9,4 milhões de desempregados no Brasil, uma taxa de 8,8% da população economicamente ativa. Mesmo assim, em fevereiro deste ano foram criadas 241.785 vagas formais de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sendo a maioria para trabalhadores com o ensino médio completo. Assim, em um país onde parte da população não atinge tal requisito, grande parte dos brasileiros procura outras alternativas.
A roda como instrumento de trabalho
Com as dificuldades enfrentadas no mercado profissional, muitas pessoas encontram no trabalho sobre rodas a alternativa necessária para continuar pagando as contas. A procura por trabalhos como motorista de aplicativo ou motoboy aumentou drasticamente nos últimos anos, e esse fenômeno ficou conhecido como a "uberização" do trabalho. Esse conceito consiste em uma nova forma de trabalho sem vínculo empregatício em que, teoricamente, o profissional tem uma agenda mais flexível, já que trabalha sob demanda. Porém, a realidade dos trabalhadores que optam por essa alternativa é bem diferente da ideia vendida.
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Em entrevista ao Central Periférica, Gilberto Borja, historiador e motorista de aplicativo na cidade do Rio de Janeiro, contou que trabalha entre 10 e 12 horas por dia, sete dias na semana. “Além disso, trabalho com carro alugado, já saio de casa devendo 100 [reais] do aluguel e mais uns 80 do combustível. Em média tiro limpo entre 700 a 1000 reais por semana.”
Além disso, o entrevistado relatou enfrentar problemas com a plataforma, que calcula rotas com conversões indevidas e, em alguns casos, sugere caminhos pela contramão. Gilberto ainda relata que o motorista precisa arcar com os custos extras de combustível em caso de engarrafamentos muito longos, e que a plataforma ignora as reclamações.
Quando questionado sobre o porquê de ter recorrido ao trabalho informal, Borja disse que está fora do mercado formal há muito tempo, mas que segue buscando oportunidades para sair da informalidade. “Eu não tenho trabalhado como professor porque, na última vez que me chamaram em uma escola, me ofereceram R$ 13,00 por hora/aula e sem carteira assinada” afirmou.
Sem patrões e sem direitos
Apesar de parecer uma boa oferta trabalhar sem ter uma carga horária fixa ou um chefe despejando ordens, essa não é a realidade enfrentada por quem está na informalidade. Gilberto Borja, por exemplo, trabalha, em média, 77 horas semanais, 33 horas a mais do que o estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela ausência de políticas trabalhistas que defendam essa categoria, quem está na informalidade enfrenta problemas como a falta de direitos e seguros, a variação da renda, jornadas de trabalho muito longas e a dificuldade em se aposentar.
Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, a economista Marilane Teixeira comentou que alguns trabalhadores são atraídos para o serviço informal pela possibilidade de obter uma renda maior do que no trabalho formal. Ela explicou que, em alguns setores, isso é realmente possível, mas é preciso considerar o esforço empenhado para tal. Marilene afirma que o trabalhador até pode conseguir uma renda maior que em um emprego formal, mas em casos de gravidez, problemas de saúde e imprevistos, não há nenhuma garantia.
Outro ponto negativo do trabalho informal é a questão da aposentadoria. Os informais são classificados como contribuintes obrigatórios, sendo segurados do INSS assim como os empregados de carteira assinada, e podendo se aposentar por idade ou tempo de contribuição. O problema é que, por terem uma renda instável, muitos autônomos não conseguem pagar o valor obrigatório regularmente, o que leva a dificuldade em se aposentar e principalmente em se aposentar recebendo o benefício em um valor suficiente para a sua sobrevivência.